Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo | Sua Faculdade

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XII  Decreto nº 40.908, de 27 maio de 2021  Prorroga as medidas de restrição e enfrentamento da Covid-19 contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, em especial as que integram as resoluções nº 19, de 13 de maio de 2021, e nº 20 de 20 de maio de 2021. 
XIII  Diretrizes para as atividades escolares presenciais  Diretrizes para a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de Sergipe. 
XV  Decreto n° 40.926, de 1º de julho de 2021  Homologa a Resolução n° 24, de 1º de julho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais — CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-I9) contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais — CTCAE, e dá outras providências. 
Belém Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020 DOE nº 34.239, de 31 de maio de 2020 - edição extra 2  Suspensão do retorno das aulas. 
II  Lei nº 9.632, de 15 de dezembro de 2020  Dispõe sobre a instalação de pias em locais de grande fluxo de pessoas e em estabelecimentos que especifica no município de Belém, e dá outras providências. 
III  Decreto nº 1.310, de 8 de fevereiro de 2021  Restringe a circulação, por via rodoviária e hidroviária, de passageiros em virtude da pandemia da Covid-19. 
IV  Decreto nº 99.976, de 04 de março de 2021  Declara nova situação de calamidade pública no município de Belém, em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 (coronavírus). 
Cartilha lockdown, março de 2021  As regras começam a valer a partir das 21h do dia 15 de março de 2021, após a republicação do Decreto nº 800/2020. Prazo inicial de 7 (sete) dias. 
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